Política de Privacidade

Termos e Condições

O nosso objetivo

O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais da página online www.montijo.oncity.pt e de todos os sub-domínios e sub-sites. O domínio www.montijo.oncity.pt está cedido para uso comercial à sociedade PENA MÁGICA Lda, NIPC 516097652, empresa com sede na Rua do Anselmo, Quinta São Romão, CCI 6410, Vale da Vila, 2955-283 Pinhal Novo.

O Montijo On City reserva-se no direito de modificar livremente, e a qualquer momento, os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais da página online de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

Da mesma forma, o Montijo On City reserva-se no direito de alterar totalmente, e a qualquer momento, sem pré-aviso, a apresentação e conteúdo da página online e serviços. Tais alterações terão sempre como objetivo final a melhoria constante do jornal online, bem comos os serviços oferecidos ao seu utilizador.

A navegação pelo site www.montijo.oncituy.pt, seus sub-domínios e sub-sites, pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais constantes nesta página.

As nossas condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este site em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página online para atividade contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O utilizador deve-se de abster de obter informações e conteúdos acessíveis através da página web.

O Diário do Distrito não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de quaisquer outros sites que nãos os operados e geridos pelo Diário do Distrito aos quais o site www.montijo.oncity.pt possam ligar. Esses sites de terceiros poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Com tal, caso o utilizador visite outro site, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

A nossa propriedade

Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológico e outros conteúdos presentes no nosso jornal digital www.montijo.oncity.pt constituem propriedade exclusivamente da PENA MÁGICA Lda, estando protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Ao permitir o acesso ao site, a PENA MÁGICA Lda, não está a conceder qualquer licença ou direitos.

Qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes neste site está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso de conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, não podendo igualmente ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto em formato eletrónico, como em modo de transferência para qualquer outro site.

A nossa política de privacidade

Na PENA MÁGICA Lda, preservamos e salvaguardamos a privacidade de todos os seus dados. Desafiamos a ler a nossa política de privacidade.

Que dados pessoais recolhemos?

Dos utilizadores que se registam, via Facebook, Google+ ou email, no(s) nosso(s) site(s) ou aplicação(ções) recolhemos:

  • Email
  • Categorias Favoritas
  • Artigos Favoritos
  • Localizações Favoritas

Para que fim são utilizados esses dados?

Os dados recolhidos destinam-se a fornecer ao utilizador uma experiência personalizada, através da gestão das suas preferências.

Os dados recolhidos podem servir para comunicações dos nossos serviços aos leitores: utilizamos os seus dados para gerir os nossos relacionamentos com os leitores, adquirir opiniões para melhorarmos todos os nossos conteúdos ou mesmo saber a sua experiência de utilização dos nossos sites.

A informação dos meus dados será partilhada?

A sua informação pessoal pode ser divulgada e utilizada:

  • No âmbito da empresa PENA MÁGICA Lda
  • Por terceiros, prestadores de serviços à PENA MÁGICA Lda

Os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela PENA MÁGICA Lda, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos e ofertas especiais.

Apenas serão fornecidos a estas empresas os dados pessoais, necessários para a prestação do serviço em causa.

Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

Quais os meus direitos?

A qualquer momento, pode solicitar-nos:

  • O acesso à informação que temos sobre si;
  • A retificação da informação, caso esteja incorreta ou incompleta;
  • Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais

Para qualquer um dos casos deve de enviar-nos um email com o respetivo pedido para [email protected] indicando essa vontade.

Os seus pedidos são encaminhados para tratamento especial de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. O email deverá de ser enviado com a prova da sua identidade de modo a assegurar toda e quaisquer partilha de dados pessoais e a mesma informação só será feito ao seu legítimo titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devia a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Como posso revogar os meus dados pessoais?

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura, bastando enviar um email nesse sentido para [email protected]. Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante dois anos de inatividade.

Política de Cookies

O Diário do Distrito utiliza cookies neste website com o objetivo de ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Com a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais está a autorizar prévia e expressamente a utilização de cookies por parte da PENA MÁGICA Lda.

Para saber mais sobre cookies e como a PENA MÁGICA Lda, os usa neste website consulte a ‘Política de Cookies‘.

Legislação aplicável

Existe diversa legislação aplicável à matéria da proteção de dados pessoais e à Internet, sendo a mais relevante, neste contexto, a seguinte:

  • Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados: Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE.
  • Lei que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do referido Regulamento: Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
  • Artigo que regula os cookies: artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.

Alterações à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Ocasionalmente a PENA MÁGICA Lda, poderá atualizar a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, pelo que solicitamos que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

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